Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT9 00000666720225090863
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f853ffc50731e5d916a873e63d4e31aa2112c55992d4462ab032648d0515bc21
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 451 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/357 - 2022-11-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-11-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/368 - 2024-09-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/404 - 2025-08-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/422 - 2026-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/315 - 2026-04-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/319 - 2026-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/320 - 2026-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/324 - 2026-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/325 - 2026-05-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/331 - 2026-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/332 - 2026-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/336 - 2026-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/337 - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/343 - 2026-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/344 - 2026-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/353
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-04-11 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/357 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-22 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-11-22 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/368
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:37:54.809000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220121105135
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f853ffc50731e5d916a873e63d4e31aa2112c55992d4462ab032648d0515bc21
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 451 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-21 a 2026-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | FGTS | Horas Extras | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Saldo de Salário | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Anotação na CTPS | CTPS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Honorários Advocatícios
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13062
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 451. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-21T10:51:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-01-24T06:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-01-26T11:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-01-27T01:30:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-01-27T01:30:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-01-27T07:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-11T17:38:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-11T17:38:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-11T17:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-11T17:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-14T19:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-15T07:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-15T07:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-16T01:29:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-16T01:29:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-16T01:29:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-16T01:29:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-22T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-23T17:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-23T17:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-24T13:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-25T01:28:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-02-25T01:28:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-23T17:09:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-24T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-24T10:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-24T11:07:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-24T11:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-24T11:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-24T11:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-24T11:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-25T01:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-25T01:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-25T01:30:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-25T01:30:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-25T01:31:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-25T01:31:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-25T01:31:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-03-25T01:31:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2022-04-11T17:12:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000666720225090863 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa de 40% do FGTS | FGTS | Horas Extras | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Saldo de Salário | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Anotação na CTPS | CTPS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 451 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f853ffc50731e5d916a873e63d4e31aa2112c55992d4462ab032648d0515bc21. SHA-256 do comentário:ca079945f724fca4396fc250731c347fda4e2006feb4ae37a87fce51364ec0fd.