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TJRJ — 00184325320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fc7182033f430dd97f1115e45ca07b64a2e72da3671e80f60fb68d30b98fb8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-07 a 2022-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-22
Definitivo (TPU 246)
2022-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-19
Conclusão (TPU 51)
2022-09-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-11-04
Denúncia (TPU 391)
2021-11-04
Conclusão (TPU 51)
2019-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-20
Conclusão (TPU 51)
2019-09-20
Documento (TPU 581)
2019-06-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-17
Confirmada (TPU 12283)
2019-06-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-07T13:51:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-11T12:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-20T11:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-09-20T11:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-11-04T13:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-11-04T13:09:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2022-09-19T16:44:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2022-09-19T16:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2022-09-22T15:11:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-06-11T12:24:12.000Z — Liminar (TPU 892)
  11. 2019-06-17T15:24:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-06-17T15:28:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-06-18T16:04:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2019-09-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2022-09-22T15:12:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.