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Procedimento Comum Cível — Direito de Imagem — TJPE 00000018020178173480

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3158b2c2ede1238363bd7274f9691144f748624af84c150d458d19c3ad4c3e92

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2017-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2017-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2017-03-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-03-21 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-02-09 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-07-18 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-07-26 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-08-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-08-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-07-05 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2021-07-06 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2021-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-29
Definitivo (TPU 246)
2021-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-02
Recebimento (TPU 132)
2021-07-02
Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2021-07-02
Conclusão (TPU 51)
2021-07-01
Petição (TPU 85)
2021-06-22
Petição (TPU 85)
2018-08-27
Remessa (TPU 123)
2018-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-06T13:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  2. 2021-07-05T09:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  3. 2021-07-02T14:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  4. 2021-07-01T15:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  5. 2021-06-22T19:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  6. 2018-08-27T13:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  7. 2018-08-07T10:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  8. 2018-07-26T15:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  9. 2018-07-18T10:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  10. 2018-07-18T09:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  11. 2018-02-09T15:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  12. 2017-03-22T09:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  13. 2017-03-21T14:29:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  14. 2017-03-16T09:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  15. 2017-02-16T11:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  16. 2017-02-16T11:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  17. 2017-01-02T13:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  18. 2017-01-02T13:58:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  19. 2021-08-29T13:10:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  20. 2021-07-02T16:14:19.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  21. 2021-07-02T14:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  22. 2018-08-06T15:49:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  23. 2018-05-11T08:47:07.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  24. 2017-02-16T10:47:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.