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Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — TRE-PI 06002322920246180028

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99af2e5692df2f71a4fe1b0adab8e2939a335050e78d7304db9516c30168eaa4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2024-04-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2024-04-12 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2024-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2024-04-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2024-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2024-05-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2024-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2024-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2024-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-31 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:52:12.052000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240308134954
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 99af2e5692df2f71a4fe1b0adab8e2939a335050e78d7304db9516c30168eaa4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-08 a 2024-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-31
Definitivo (TPU 246)
2024-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-29
Reativação (TPU 849)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-08T13:49:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  2. 2024-03-11T10:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  3. 2024-04-02T18:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  4. 2024-04-12T17:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  5. 2024-04-16T14:08:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  6. 2024-03-11T10:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  7. 2024-03-15T10:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  8. 2024-03-20T10:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  9. 2024-03-20T10:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  10. 2024-04-02T03:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  11. 2024-04-02T18:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  12. 2024-04-04T14:26:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  13. 2024-04-12T10:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  14. 2024-05-29T14:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  15. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  16. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  17. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  18. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  19. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  20. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  21. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  22. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  24. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  25. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  26. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  27. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  28. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  29. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  30. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  31. 2024-05-29T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  32. 2024-05-29T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-05-29T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  34. 2024-05-29T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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}
  35. 2024-05-29T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14441",
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}
  36. 2024-05-29T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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}
  37. 2024-05-29T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  38. 2024-05-29T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  39. 2024-05-29T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  40. 2024-05-29T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.