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TSE — 06004139220216190000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8e7c9602856b94fd3890c9a9288c83b3533a7811324e8b39d69550df7c949f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-17 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20
Definitivo (TPU 246)
2024-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-17
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-02-16
Recebimento (TPU 132)
2024-02-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-02-03
Recebimento (TPU 132)
2024-02-03
Documento (TPU 581)
2024-01-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-04
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-02-04
Recebimento (TPU 132)
2023-02-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-03T20:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-02-04T17:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-02-03T10:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-02-09T17:39:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2021-11-17T16:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-11-17T16:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-02-03T20:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-02-04T19:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-02-04T19:20:18.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2023-03-10T09:26:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2024-01-31T19:52:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2024-02-03T10:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-02-16T13:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-02-17T10:04:01.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2024-02-20T10:39:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2024-02-20T10:39:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.