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TJPI — 00000084019958180045

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 564b932d35bd361f3dbbf92bbd9831fdb1132dd442409587b87fa9eaf6e31f85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-16 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28: Definitivo (TPU 246)
2022-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-28: Petição (TPU 85)
2022-04-28: Petição (TPU 85)
2021-08-11: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-02: Conclusão (TPU 51)
2020-09-04: Petição (TPU 85)
2020-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-07: Conclusão (TPU 51)
2020-03-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Lucro

Ver outros registros do assunto TPU 5938

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-11-16T08:58:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2009-11-16T11:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
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2010-05-05T08:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2010-08-10T08:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2013-03-27T12:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
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2013-03-27T12:12:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
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2013-06-11T13:06:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2013-06-11T13:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
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2013-08-01T12:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2019-09-05T13:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2019-09-05T13:31:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2019-09-05T13:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-03-30T09:11:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-04-07T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-08-19T13:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-09-03T16:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-09-04T14:52:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-12-02T15:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2021-08-11T14:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2022-04-28T07:30:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2022-04-28T07:43:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2010-04-15T11:19:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2011-02-23T11:06:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2012-03-01T13:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2013-03-21T13:48:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2013-03-27T12:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2013-06-11T13:05:18.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2013-09-18T09:16:17.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}
```

2013-09-24T12:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2014-02-27T14:05:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2019-09-05T13:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2021-08-11T14:46:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2022-04-28T07:32:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2022-04-28T07:32:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002339420174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 12ª - Goiânia
TRF6 — 00000950420064013800 — Cumprimento de sentença · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 5A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF6 — 00000962820174013824 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPI — 00001771820098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TRF6 — 00000832320124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TJPI — 00001746320098180051 — Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TJPI — 00001742720058180076 — Execução Fiscal · 2005-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TRF1 — 00002268020094013700 — Execução Fiscal · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 11ª - São Luís