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TJAP — 00028384920238030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5f3c0338628f39b938911b53ae2c1a088b336747838601584049a9ea05763c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01: Definitivo (TPU 246)
2023-05-31: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22: Conclusão (TPU 51)
2023-05-17: Recebimento (TPU 132)
2023-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-16: Remessa (TPU 123)
2023-05-12: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-05: Conclusão (TPU 51)
2023-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-02: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes

Ver outros registros do assunto TPU 14794

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-26T08:59:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T07:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T11:28:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T10:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T14:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:57:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T09:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T07:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T13:47:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T10:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-02-17T12:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2023-02-24T10:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
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2023-03-02T14:22:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-03-05T12:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2023-05-05T14:40:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2023-05-12T00:42:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2023-05-16T10:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-05-17T09:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-05-22T09:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
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2023-05-31T12:52:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-06-01T13:02:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00067331620068200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 3ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00161491820208090043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Judicial
TJGO — 00126598420208090011 — Inquérito Policial · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª Vara Criminal
TJAP — 00019411920228030013 — Inquérito Policial · 2022-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJMA — 00001248220198100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
TJGO — 00121543020198090011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 3ª Vara Criminal
TJAP — 00012416120228030007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
TJAP — 00012279020258030001 — Inquérito Policial · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Gabinete 02 da Central de Garantias