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TRE-AL — 06002943720236020000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: 0 Relatoria Juiz de Direito 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2023-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86fd4de776189163e3ddcc0a7f0d4d9273e60bafe4b042448d939026ba71f6fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-01 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13: Definitivo (TPU 246)
2023-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-07: Recebimento (TPU 981)
2023-12-07: Recebimento (TPU 981)
2023-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-04: Petição (TPU 85)
2023-12-01: Em Secretaria (TPU 12268)
2023-12-01: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2023-11-30: Documento (TPU 581)
2023-11-30: Documento (TPU 581)
2023-11-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-01T11:34:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T16:29:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T17:10:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T17:56:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T17:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T11:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T11:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T16:01:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T10:35:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T11:35:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T15:56:28.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-11-06T19:11:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T12:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T12:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T12:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T01:00:20.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2"
  }
}
```

2023-11-20T17:53:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T18:45:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T01:00:11.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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2023-11-28T19:35:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T13:10:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T13:10:36.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T16:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T16:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-11-30T16:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80141",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2"
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2023-12-01T01:00:19.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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2023-12-07T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-11-01T16:30:48.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T17:10:22.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T17:56:44.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T10:34:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T10:34:58.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T01:00:20.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T11:37:33.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T01:00:11.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T19:35:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T18:04:07.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T18:05:12.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2"
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2023-12-01T01:00:19.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-12-07T16:46:08.000Z — Recebimento (TPU 981)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004704020246250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / GABINETE STJ2
TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-SP — 06000256120206260379 — Representação · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / 379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-TO — 06009976820206270002 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TSE — 06004626720226130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06004660720226130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / GABINETE STJ1
TRE-AL — 06004586520246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06004404420246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / 0 Relatoria Jurista 2