STJ — 00004051620114013806

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17c25761f6aed95ef17c9ba26b83554c870e294d68c40e004cb5082a0d2b50ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2021-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-09-03
Petição (TPU 85)
2021-08-26
Publicação (TPU 92)
2021-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-24
Provimento (TPU 237)
2019-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transporte Terrestre

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-10T11:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-10T12:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-12-14T09:20:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2018-12-14T18:47:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2018-12-14T18:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-26T14:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  7. 2019-02-27T10:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2019-12-03T16:57:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  9. 2021-08-25T16:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2021-08-25T16:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2021-09-03T17:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2018-11-27T11:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-12-14T07:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-12-14T19:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-11-28T17:08:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2019-11-29T05:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-08-24T20:38:09.000Z — Provimento (TPU 237)
  18. 2021-08-26T05:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-09-21T15:08:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2021-09-21T15:08:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-12-14T09:16:13.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
  22. 2019-02-26T14:19:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-11-28T19:12:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-12-17T00:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-02-26T14:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-08-24T20:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-08-25T19:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-09-03T17:01:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.