STJ — 00004051620114013806
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17c25761f6aed95ef17c9ba26b83554c870e294d68c40e004cb5082a0d2b50ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2021-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-24
- Provimento (TPU 237)
- 2019-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transporte Terrestre
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-10T11:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-10T12:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-14T09:20:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-14T18:47:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-12-14T18:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-26T14:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-02-27T10:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-03T16:57:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-08-25T16:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-08-25T16:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-09-03T17:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-27T11:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-14T07:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-14T19:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28T17:08:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-11-29T05:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-24T20:38:09.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-08-26T05:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-21T15:08:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-21T15:08:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-14T09:16:13.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
- 2019-02-26T14:19:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-28T19:12:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-17T00:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-26T14:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-24T20:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-25T19:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-03T17:01:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00074653020128200124 — Procedimento Comum Cível · 2012-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006188220158150241 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJAP — 00025518620238030001 — Ação Civil Pública · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJMG — 98571306620088130024 — Recurso Especial · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00060718120038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000635920074013801 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TJMG — 51426891420168130024 — Recurso Especial · 2021-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51522851720198130024 — Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência