Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT7 00000067520145070008

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 8ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0290499ea6b0a5f5343543e8d52eed7a385c8c72c6447ee21d94d8b2f3ff7d43

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000067520145070008 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Terceirização/Tomador de Serviços | Saldo de Salário | Rescisão Indireta | Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Levantamento/Liberação | Reflexos | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 177 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2026-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0290499ea6b0a5f5343543e8d52eed7a385c8c72c6447ee21d94d8b2f3ff7d43. SHA-256 do comentário: 53ccbd23d590ec725d92f07facc0882c6490b68875e0835ee58716033e5717dd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  3. 2015-04-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  4. 2023-03-06 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2024-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  6. 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  7. 2024-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  8. 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  9. 2024-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  10. 2024-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  11. 2025-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  12. 2025-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  13. 2025-06-25 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  14. 2025-06-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  15. 2025-07-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  16. 2026-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  17. 2026-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  18. 2026-07-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-04-30 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2023-03-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-13T08:40:56.766000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140106101926
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0290499ea6b0a5f5343543e8d52eed7a385c8c72c6447ee21d94d8b2f3ff7d43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-06 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28
Mandado (TPU 106)
2026-07-24
Mandado (TPU 985)
2026-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-08
Conclusão (TPU 51)
2026-04-06
Petição (TPU 85)
2026-03-31
Recebimento (TPU 132)
2025-07-24
Remessa (TPU 123)
2025-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Publicação (TPU 92)
2025-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Terceirização/Tomador de Serviços | Saldo de Salário | Rescisão Indireta | Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Levantamento/Liberação | Reflexos | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-06T10:19:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  2. 2014-01-21T12:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  3. 2014-01-21T12:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  4. 2014-03-14T16:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  5. 2014-03-14T16:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  6. 2014-04-02T15:02:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  7. 2014-04-02T15:02:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  8. 2014-04-07T11:39:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  9. 2014-04-08T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  10. 2014-04-15T00:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  11. 2014-04-28T13:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  12. 2014-05-06T03:13:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  13. 2014-05-06T03:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  14. 2014-05-07T02:26:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  15. 2014-05-07T02:26:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  16. 2014-05-16T11:51:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  17. 2014-06-04T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  18. 2014-11-22T00:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  19. 2014-11-22T00:55:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  20. 2014-12-02T00:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  21. 2015-01-20T09:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  22. 2015-01-20T09:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  23. 2015-01-27T03:18:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  24. 2015-01-27T03:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  25. 2015-02-02T14:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  26. 2015-02-03T00:20:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  27. 2015-02-03T00:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  28. 2015-04-07T14:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  29. 2015-04-27T11:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  30. 2015-05-12T09:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  31. 2015-06-08T08:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  32. 2015-11-19T11:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  33. 2016-01-16T14:58:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
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  34. 2016-02-12T00:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2016-02-12T00:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  36. 2016-02-19T13:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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    }
  37. 2016-02-25T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  38. 2016-02-26T10:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  39. 2016-09-28T08:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }
  40. 2022-03-18T09:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "50316",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.