STJ — 00004074620154058102

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ac0ed32b541a745a22c990d5433c08213541d89156b2987fc5e6930c1217c3b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Peculato

• Ver outros registros do assunto TPU 3548

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-02-06T10:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

2. 2025-02-06T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

3. 2025-02-06T10:49:32.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

4. 2025-09-01T10:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

5. 2025-09-01T10:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

6. 2026-09-25T06:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

7. 2025-02-04T19:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "33544",
       "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
     }
   }

8. 2025-09-01T10:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

9. 2026-08-18T12:24:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

10. 2026-08-20T00:40:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }

11. 2026-09-22T00:37:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }

12. 2025-09-01T09:42:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }

13. 2026-08-19T01:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }

14. 2026-09-16T23:59:59.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }

15. 2026-09-17T20:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }

16. 2026-09-21T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }

17. 2026-09-25T05:34:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }