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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depoimento — TRT2 00004938420115020462

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bc0c84a78fdac9059293e3f1e54e11a0847d02b0f44e479620cb4da480db526

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004938420115020462 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depoimento | Depósito/Diferenças | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Contribuição Sindical | Revelia | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Honorários Advocatícios | CTPS | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Provas | Assistência Judiciária Gratuita | Rescisão Indireta | Aplicabilidade | Contratuais | Devolução/Retenção | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 9bc0c84a78fdac9059293e3f1e54e11a0847d02b0f44e479620cb4da480db526. SHA-256 do comentário: 0f0ee0f59ecc7cdc5b4f8a2835d5c932f60d188e04a2345b5cd48ab170090543.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2023-05-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2023-05-18 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2023-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-10-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-10-31 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2023-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-11-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-11-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2023-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-11-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2023-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-11-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-11-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-11-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2023-12-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2023-12-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-16 trata do assunto oficial «Depoimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-23 trata do assunto oficial «Depoimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:46:33.933000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110318000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9bc0c84a78fdac9059293e3f1e54e11a0847d02b0f44e479620cb4da480db526

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-18 a 2023-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-08
Definitivo (TPU 246)
2023-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-25
Publicação (TPU 92)
2023-11-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-23
Conclusão (TPU 51)
2023-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-01
Publicação (TPU 92)
2023-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depoimento | Depósito/Diferenças | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Contribuição Sindical | Revelia | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Honorários Advocatícios | CTPS | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Provas | Assistência Judiciária Gratuita | Rescisão Indireta | Aplicabilidade | Contratuais | Devolução/Retenção | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  2. 2023-10-31T10:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  3. 2023-10-31T10:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  4. 2023-11-01T03:35:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  5. 2023-11-01T03:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  6. 2023-11-18T01:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  7. 2023-11-23T15:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  8. 2023-11-23T17:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  9. 2023-11-25T03:58:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  10. 2023-11-25T03:58:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  11. 2023-12-08T00:51:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  12. 2019-12-16T00:46:21.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  13. 2019-12-16T00:46:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  14. 2019-12-16T00:46:21.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  15. 2023-05-18T12:14:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  16. 2023-05-18T12:14:32.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  17. 2023-10-31T10:17:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  18. 2023-10-31T10:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  19. 2023-11-23T17:09:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  20. 2023-12-08T19:51:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.