STJ — 00000165720188269011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c5d081f242fdc6f6c5c6a1920dcdebe861b540969e583cfc2bf4cc9a0d9fb62
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-14 a 2020-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-11-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções | Sistema Nacional de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-14T14:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-19T16:23:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-22T09:01:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-08-22T11:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-30T09:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Tutela Cautelar Incidental", "valor": 226 } ] } - 2019-08-30T09:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-20T19:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Tutela Cautelar Incidental", "valor": 226 } ] } - 2019-11-20T19:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-03-19T14:30:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-11-20T19:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-20T05:09:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-22T15:02:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-22T15:02:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-28T19:19:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-28T19:58:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-20T17:37:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-20T18:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-19T14:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-19T19:06:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00442498820044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00172073020054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00390975920044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 32167889120138130024 — Recurso Especial · 2022-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 25661596520138130024 — Recurso Especial · 2019-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00002591820218089101 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2024-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00002557820218089101 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2024-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- STJ — 00001925320218089101 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2023-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES