TJPB — 00006316720148152003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cbf68d26663b881a8b999dd6c0fbdf31358a4e9f308a31bf6a1570a8a89ae2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2026-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-22
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expropriação de Bens
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16509", "nome": "2ª Vara Regional Cível de Mangabeira" } } - 2016-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16509", "nome": "2ª Vara Regional Cível de Mangabeira" } } - 2016-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16509", "nome": "2ª Vara Regional Cível de Mangabeira" } } - 2016-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16509", "nome": "2ª Vara Regional Cível de Mangabeira" } } - 2017-01-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16509", "nome": "2ª Vara Regional Cível de Mangabeira" } } - 2017-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16509", "nome": "2ª Vara Regional Cível de Mangabeira" } } - 2017-12-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16509", "nome": "2ª Vara Regional Cível de Mangabeira" } } - 2018-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16509", "nome": "2ª Vara Regional Cível de Mangabeira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004170820228272700 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00221445720048070001 — Cumprimento de sentença · 2018-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRT2 — 00005091520105020481 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TJRN — 00085118420028200001 — Execução Fiscal · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJRN — 00081639520048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJRN — 00082976820098200124 — Execução Fiscal · 2009-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TRT2 — 00005050420125020482 — Execução Fiscal · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TJES — 00001514320068080038 — Execução Fiscal · 2006-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA