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TJMS — 00000154219948120010

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1697dfe31b88a9f387c1df8bfe89f2398610359aa0a859b3a9529127c5b234dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-06-13 a 2026-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-13: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 9517

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1994-06-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2006-06-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2013-06-20T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2013-07-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2013-07-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2013-07-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-10-14T08:57:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-10-19T14:55:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-11-18T12:27:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2023-05-04T14:06:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-05-04T14:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-05-22T14:50:47.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-06-15T14:03:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2013-07-12T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-10-20T21:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-10-20T21:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-11-18T12:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-05-05T20:15:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-06-15T13:59:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2002-04-30T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2006-07-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2013-06-20T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2013-07-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2013-07-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2013-07-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2013-07-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-10-14T08:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-10-19T15:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-10-20T07:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2020-10-23T10:46:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-11-18T12:18:18.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-11-18T12:58:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-05-04T14:07:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2023-05-04T14:54:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2023-05-04T15:04:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-05-05T07:36:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-05-11T16:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-06-15T14:01:16.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-06-15T14:53:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-07-05T00:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002260520048120018 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Cível
TJRN — 00104059020108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / 5ª VARA CÍVEL
TJRN — 00105651820108200106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00102404620178200155 — Cumprimento de sentença · 2017-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA
TJPI — 00001891420158180086 — Cumprimento de sentença · 2015-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA DE PICOS
TJAP — 00030646420178030001 — Cumprimento de sentença · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJRO — 10001387420088220003 — Cumprimento de sentença · 2008-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA CIVEL
TJDFT — 00229515420128070015 — Cumprimento de sentença · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF