Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) — TSE 06001944520196120000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc92aca0c52a2f7ca575ba9f0d06dccbc03b8d1289b1bd26b30de6a733ed98dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-07-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-08-01 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-08-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-06-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2020-06-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2020-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-06-19 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-06-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:48.053010333Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-06-26T16:33:53.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fc92aca0c52a2f7ca575ba9f0d06dccbc03b8d1289b1bd26b30de6a733ed98dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-26 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Documento (TPU 581)
2019-08-14
Recebimento (TPU 132)
2019-08-14
Petição (TPU 85)
2019-08-01
Definitivo (TPU 246)
2019-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-04T13:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-06-19T11:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-19T14:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-06-22T13:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-06-26T16:33:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2019-06-26T16:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-07-04T12:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-07-17T12:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-07-31T14:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-01T14:25:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2019-08-01T17:29:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-08-01T17:29:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-08-14T16:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-08-14T16:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-06-19T13:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-06-19T19:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-06-19T20:51:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  18. 2020-06-22T18:16:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-06-22T18:16:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.