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TRE-DF — 06000036720226070021

Classe: Direitos PolíticosOrgao: CE 21Grau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f18ef9cd7e1e675a1b120b083272bdcc12cda714afc1b543b8c76079114b2a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-16 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Definitivo (TPU 246)
2022-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-30
Arquivamento (TPU 12430)
2022-11-28
Conclusão (TPU 51)
2022-11-25
Reativação (TPU 849)
2022-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-22
Remessa (TPU 123)
2022-03-16
Recebimento (TPU 132)
2022-03-16
Conclusão (TPU 51)
2022-03-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-16T17:27:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  2. 2022-03-16T22:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  3. 2022-03-22T16:18:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  4. 2022-11-28T09:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  5. 2022-03-16T17:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  6. 2022-03-22T16:05:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  7. 2022-03-22T16:18:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  8. 2022-11-25T17:35:45.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  9. 2022-11-30T17:47:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  10. 2022-11-30T18:08:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  11. 2022-11-30T18:08:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.