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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AP 06000874220226030001

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 392e64f27cc5ea3e21841771be25f8a61c39502891fc80f0ef4fc31b0297acdd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-05-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-06-15 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2023-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-06-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2023-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2023-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2023-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2023-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2023-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-22
Definitivo (TPU 246)
2023-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16
Publicação (TPU 92)
2023-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-15
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-12T22:42:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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  2. 2023-03-18T14:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  3. 2023-05-17T16:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  4. 2023-05-31T13:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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  5. 2023-06-12T14:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-09-12T22:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-10-28T14:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-22T07:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-20T13:29:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-05-09T16:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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  11. 2023-05-11T18:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  12. 2023-05-17T15:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  13. 2023-05-17T16:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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}
  14. 2023-05-17T16:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  15. 2023-05-17T17:44:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-05-18T18:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-05-31T13:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  18. 2023-05-31T13:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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  19. 2023-05-31T13:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-05-31T13:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-06-01T14:45:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-06-06T11:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-06-06T14:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-06-09T03:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-06-15T13:59:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  26. 2023-06-15T14:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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  27. 2023-06-15T14:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  28. 2023-06-15T14:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  29. 2023-06-16T02:47:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2023-06-16T02:47:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-06-22T03:51:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2023-06-22T03:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  33. 2023-06-22T03:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  34. 2023-06-22T03:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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  35. 2023-06-22T03:51:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2023-06-22T03:51:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2023-06-22T13:43:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2022-09-12T22:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  39. 2023-03-20T13:29:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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}
  40. 2023-05-17T17:44:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.