TJRS — 50016875020218210156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Judicial da Comarca de CharqueadasGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 886e90c91f4f8745b48d9e48ebbf157c37e0348ce1041bb3f6f7b762fd219e27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-31 a 2022-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-18
Conclusão (TPU 51)
2022-10-06
Petição (TPU 85)
2022-09-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-13
Documento (TPU 581)
2022-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-07
Recebimento (TPU 132)
2022-05-06
Documento (TPU 581)
2022-05-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-18T15:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2022-10-06T22:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2022-09-13T17:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2022-06-04T01:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-05-06T10:00:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2022-04-26T14:23:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2021-08-18T14:03:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 166
        }
      ]
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  8. 2021-05-31T14:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2021-06-01T15:59:41.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2021-08-17T18:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2021-08-23T14:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2021-11-10T17:13:17.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  13. 2021-11-10T19:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  14. 2021-11-18T14:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2021-12-07T16:58:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  16. 2022-09-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-09-13T17:48:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-05-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-05-09T09:19:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-05-09T09:19:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-05-06T10:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2021-06-01T15:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-06-04T15:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-08-17T18:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-11-09T16:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-11-10T19:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-11-17T15:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-11-18T15:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-05-07T03:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.