TJRS — 50016875020218210156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 886e90c91f4f8745b48d9e48ebbf157c37e0348ce1041bb3f6f7b762fd219e27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-31 a 2022-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-06
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-18T15:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-06T22:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-13T17:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-04T01:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-06T10:00:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-26T14:23:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-18T14:03:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-05-31T14:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-01T15:59:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-17T18:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-23T14:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-10T17:13:17.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-11-10T19:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-18T14:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-12-07T16:58:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-09-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-13T17:48:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-09T09:19:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-09T09:19:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-06T10:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-01T15:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-04T15:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17T18:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-09T16:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-10T19:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-17T15:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-18T15:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-07T03:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
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