STJ — 00004121020188150000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a41e171fdf2961b38012d2dcfe588a50eb063dc9fc3123ebb07218d0238b21ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-13 a 2022-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-21
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-03-15
- Mandado (TPU 106)
- 2022-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-04
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reivindicação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-14T16:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-08-14T16:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-02T18:17:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-10-02T18:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-29T12:43:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-03T09:16:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-11-03T13:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-06T20:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-05T12:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-10T17:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-03-12T14:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-15T11:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-18T23:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-05-28T14:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-28T16:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-15T23:11:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-08-13T15:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T16:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-16T19:10:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-12-16T19:10:36.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
- 2020-12-18T06:14:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-18T06:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-18T05:19:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-16T07:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-03T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-05-11T05:09:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-20T05:19:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-07T05:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-24T05:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-22T10:58:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-22T10:58:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-16T19:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-16T19:10:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-17T23:19:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-17T23:19:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-10T17:53:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-15T08:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-17T19:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-15T14:36:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-04-15T19:20:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004159720148110102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- STJ — 00004177020038160116 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJMG — 00111857820188130418 — Recurso Especial · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001524020218080058 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TJES — 00001523220148080043 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJPI — 00001871420148180075 — Procedimento Comum Cível · 2014-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJRN — 00085792920108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 3ª VARA CÍVEL
- TJPI — 00001819220038180042 — Procedimento Comum Cível · 2003-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 2ª VARA DE BOM JESUS