TJPE — 00000291920208170190
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f31c5c27f71dde6776f3877ce631a31e14aedf52185e688b3874552ee7bd017c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2025-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-22
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-09
- deferimento (TPU 12444)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-18T13:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-04-08T13:37:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-08-13T11:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-09-23T08:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-09-29T15:39:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-09-29T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-12T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-12T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-25T11:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-25T12:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-20T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03T17:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-11T14:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-18T08:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-24T14:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-01T19:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-10T09:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-01T15:22:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2020-10-05T09:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-12T15:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-09T15:32:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2021-02-10T10:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-25T09:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22T15:28:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-07-29T07:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-29T07:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-03T09:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-15T09:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-11T13:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-18T10:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002033620208100121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- TJGO — 00191338520208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00188057420198090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJGO — 00190123620208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001494820248080004 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJMS — 00002152220188120038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / Vara Única
- TJES — 00001495420248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / 2ª VARA - ALEGRE
- TJES — 00001472720248080021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI