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TJAC — 00011663620148010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2014-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe662be8cc382d480a8c4fdffa92d25377aae43eb5a0e4e086ab6af40e5b2a5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-05 a 2018-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-14: Definitivo (TPU 246)
2018-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-18: Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-05: Documento (TPU 581)
2018-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-06: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-08-31: Conclusão (TPU 51)
2018-08-31: Documento (TPU 581)
2018-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-16: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-06-18T14:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-06-18T11:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-17T09:03:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-16T17:14:09.000Z — Transação Penal (TPU 884)
2014-06-16T17:14:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-06-09T17:28:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-06-13T09:58:26.000Z — Audiência (TPU 970)

2014-06-05T10:20:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2014-08-13T16:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T16:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2014-08-13T16:19:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-12T16:18:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2014-09-25T08:34:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-15T16:45:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-09-30T08:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-11-04T11:42:18.000Z — Reativação (TPU 849)
2014-10-17T17:01:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

2015-03-02T16:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-02T16:39:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-02-24T12:37:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-02-27T09:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-02-26T14:57:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2015-02-24T16:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2015-03-11T17:04:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-04-22T10:56:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-04-30T10:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-04-22T10:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-04-22T09:57:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-06-17T11:39:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-06-17T11:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-06-19T08:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2015-06-19T17:00:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-07-03T17:02:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2015-07-03T17:04:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2015-08-04T15:38:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2015-08-04T15:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2015-07-01T09:51:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-08-04T15:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2016-09-22T10:34:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-19T15:06:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15100932720198260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
TJES — 00001426120178080017 — Inquérito Policial · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJSP — 00012358820168260083 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA UNICA DE AGUAI
TJSP — 02050151720078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
TJDFT — 00178080620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJPE — 00000281120218174810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
STJ — 00003918020178120023 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJDFT — 00181793320168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA