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TRE-BA — 00000280920186050189

Classe: Petição CívelOrgao: 189 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad502d9748c534ed95749acbc576b4a8e90a5bc6ec130b195cb6bd587a94abf8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-21 a 2020-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-15: Definitivo (TPU 246)
2020-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-11: Definitivo (TPU 246)
2020-05-11: Definitivo (TPU 246)
2020-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-11: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-05-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-16: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-21T11:48:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-06T13:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-08-06T13:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-11-19T15:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2019-11-27T14:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-27T15:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-03-02T19:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-03T03:15:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-19T11:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-04T15:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-04-06T16:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-04-06T16:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-04-06T16:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-04-06T16:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-04-06T16:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2020-04-06T16:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-04-16T12:25:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-09-17T15:45:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-27T14:42:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-27T15:04:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-15T11:39:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-07-06T13:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-09T09:59:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-07-09T10:11:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-08-01T09:42:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-08-06T12:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-09-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-09-17T15:45:02.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-09-25T10:52:08.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-09-25T11:42:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-09-28T10:37:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-09-28T12:11:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-21T14:07:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-05T13:41:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T08:36:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-27T14:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T19:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-04T15:55:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-06T14:22:45.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003217120166210037 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003200420166210129 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003278820166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398520236160066 — Composição de Mesa Receptora · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000499120256050155 — Composição de Mesa Receptora · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000389220216050061 — Composição de Mesa Receptora · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000026120206130029 — Petição Cível · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-BA — 06000305020236050157 — Composição de Mesa Receptora · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL