Agravo em Recurso Especial — Indenização por Dano Moral — STJ 00004084020108150521
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9ff05ae807232c152e562b8de82e830c15bfeeec9b4c431309bedabcec3370a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-03-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-04-17 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-05-03 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-07-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-08-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-08-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-08-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-08-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-08-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-09-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-09-04 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-09-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-09-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-11-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-11-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-04-17 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-09 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-06 a 2018-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-29
- Mandado (TPU 106)
- 2018-08-28
- Mandado (TPU 106)
- 2018-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-23
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-12T09:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-03-12T13:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-17T10:26:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-05-03T16:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-07-17T16:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-06T08:03:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-07T09:01:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-08-07T11:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-28T18:19:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-08-29T17:14:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-03-06T14:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T16:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-18T05:22:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-08T05:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-03T18:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-23T17:12:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-08-24T06:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-04T18:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-04T16:55:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-11T05:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-09T15:41:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-09T15:41:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-17T18:43:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-01T16:14:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-02T07:41:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-07T10:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-07T18:57:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-06T08:00:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-23T19:12:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-10T17:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-10T18:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004313720124036000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00004137020178160042 — Recurso Especial · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF4 — 00259818720074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00004056920198260099 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 01177806020154025167 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRN — 00112875220108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001941320178180071 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TRF1 — 00002443320064013304 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 01ª Feira de Santana
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