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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-GO 06000342220216090036

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9853a30ce5ef2646c44ad53116b920d9747ed3a3ed3cf0a264bee985c77db04b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000342220216090036 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 9853a30ce5ef2646c44ad53116b920d9747ed3a3ed3cf0a264bee985c77db04b. SHA-256 do comentário: 1759cb0a6bd9bb3db0a5bd8ffa716aa82505ecacf738a967ebe37fc2868f51b6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T19:03:45.452000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210124215817
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9853a30ce5ef2646c44ad53116b920d9747ed3a3ed3cf0a264bee985c77db04b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-24 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Definitivo (TPU 246)
2021-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-09
Publicação (TPU 92)
2021-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-24T21:58:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16076",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA"
  }
}
  2. 2021-02-08T13:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16076",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA"
  }
}
  3. 2021-02-08T13:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16076",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA"
  }
}
  4. 2021-01-24T21:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16076",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA"
  }
}
  5. 2021-02-08T13:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16076",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA"
  }
}
  6. 2021-02-08T13:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16076",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA"
  }
}
  7. 2021-02-08T13:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16076",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA"
  }
}
  8. 2021-02-08T22:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16076",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA"
  }
}
  9. 2021-02-08T22:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16076",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA"
  }
}
  10. 2021-02-09T02:36:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16076",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA"
  }
}
  11. 2021-02-09T02:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16076",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA"
  }
}
  12. 2021-02-19T03:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16076",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA"
  }
}
  13. 2021-04-15T10:37:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16076",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA"
  }
}
  14. 2021-04-15T10:37:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16076",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.