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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT21 00000243520215210017

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de CaicóGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67d6c8880e6c3416f3e7e3a6721b7b1653a8c185af56fa1a6a82bb4fa745076e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-01 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-02-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-02-25 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-02-28 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-02-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-08-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-02-28 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-31 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2021-08-12
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2021-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-04
Publicação (TPU 92)
2021-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-04
Publicação (TPU 92)
2021-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-31T22:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  2. 2021-02-01T17:59:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  3. 2021-02-01T17:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  4. 2021-02-02T15:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  5. 2021-02-03T01:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  6. 2021-02-03T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  7. 2021-02-03T10:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  8. 2021-02-09T18:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  9. 2021-02-11T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  10. 2021-02-18T09:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  11. 2021-02-19T10:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  12. 2021-02-20T10:40:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  13. 2021-02-24T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  14. 2021-02-24T09:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  15. 2021-02-25T13:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  16. 2021-02-28T16:15:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  17. 2021-02-28T16:15:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  18. 2021-08-02T12:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  19. 2021-08-03T12:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  20. 2021-08-03T12:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  21. 2021-08-04T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  22. 2021-08-04T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  23. 2021-08-04T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  24. 2021-08-04T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  25. 2021-08-12T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  26. 2021-08-12T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  27. 2021-02-02T15:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  28. 2021-02-03T10:25:46.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  29. 2021-02-28T16:15:47.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  30. 2021-07-20T12:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  31. 2021-07-20T12:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  32. 2021-08-03T12:05:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  33. 2021-08-12T11:10:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  34. 2021-08-12T11:26:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
  35. 2021-08-12T11:28:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.