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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00004932920135020005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42de0586d85e2b8e7affb2166e742e5187c8262fbcd8b616c6d7f55991b4ad6b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2022-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2022-07-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2022-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2022-09-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2022-09-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2022-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2022-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2022-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2022-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2022-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2023-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-07-26 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-28 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:46:38.223000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130227000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 42de0586d85e2b8e7affb2166e742e5187c8262fbcd8b616c6d7f55991b4ad6b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-27 a 2023-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-09
Definitivo (TPU 246)
2022-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-09
Conclusão (TPU 51)
2022-10-25
Publicação (TPU 92)
2022-10-25
Publicação (TPU 92)
2022-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Intimação / Notificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Salário por Equiparação/Isonomia | Tempo de Exposição | Quadro de Carreira | Reflexos | Hora Extra - Integração | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Adicional de Periculosidade | Saldo de Salário | Salário por Fora - Integração | Procuração | Multa de 40% do FGTS | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Eletricitário | Expurgos Inflacionários | Verbas Rescisórias | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Base de Cálculo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2021-10-22T11:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2021-10-22T13:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2021-10-22T13:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2021-10-23T01:48:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2021-10-23T01:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2021-10-23T01:48:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2021-10-23T01:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2021-10-28T09:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2021-10-28T12:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2021-10-28T14:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2021-10-29T01:40:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2021-10-29T01:40:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2021-11-05T02:44:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2021-11-10T00:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2021-11-11T00:54:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2022-06-14T17:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2022-06-14T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2022-06-16T02:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2022-06-16T02:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2022-07-01T00:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2022-07-04T14:56:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2022-07-07T17:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2022-07-08T13:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2022-07-08T13:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2022-07-09T01:41:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2022-07-09T01:41:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2022-07-09T01:41:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2022-07-09T01:41:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2022-07-26T00:51:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2022-07-26T00:51:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2022-07-26T17:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2022-07-27T10:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2022-07-27T10:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2022-07-28T01:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2022-07-28T01:51:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2022-07-28T01:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2022-07-28T01:51:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2022-07-29T17:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2022-08-05T01:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.