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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 00049921219988260022

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 02 CUMULATIVA DE AMPAROGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa73f9e32f12b48a7af801ce9ce56b3fb67d3b0df343e7691b9cb02d90bda69e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 276 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  3. 2017-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  4. 2017-10-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  5. 2017-10-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  6. 2018-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  7. 2018-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  8. 2018-09-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  9. 2018-09-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  10. 2018-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  11. 2018-09-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  12. 2018-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  13. 2019-02-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  14. 2023-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  15. 2023-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  16. 2023-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  17. 2023-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  18. 2023-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-18 trata do assunto oficial «Autofalência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/267

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T03:20:44.749442224Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980821163222
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aa73f9e32f12b48a7af801ce9ce56b3fb67d3b0df343e7691b9cb02d90bda69e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 276 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-18 a 2023-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-25
Publicação (TPU 92)
2023-01-24
Remessa (TPU 123)
2023-01-24
Remessa (TPU 123)
2023-01-24
Remessa (TPU 123)
2023-01-24
Remessa (TPU 123)
2019-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-07
Definitivo (TPU 246)
2019-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-28
Documento (TPU 581)
2018-09-18
Publicação (TPU 92)
2018-09-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 276. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2006-04-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2006-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-07-14T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2006-10-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2006-10-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2006-10-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-01-08T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2007-01-08T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2007-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-04-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2007-04-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2007-05-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2007-06-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2007-07-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2007-07-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2007-08-13T09:10:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2007-08-21T16:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-02-26T14:30:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-04-10T10:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-04-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2008-05-05T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2008-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2008-05-28T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2008-07-10T10:05:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2008-07-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2008-07-11T11:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-08-27T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2008-09-29T09:21:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2008-09-30T11:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2009-01-09T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2009-01-20T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2009-01-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-03-09T11:19:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2009-03-10T11:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2009-03-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2009-03-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2009-04-03T16:56:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2009-04-15T10:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.