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TRE-RS — 00000025220146210012

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 12 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22120987f480e38aa7c2ae339b15b465ec2130e6b80167a2b0f03a2c08d162e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04: Definitivo (TPU 246)
2016-07-04: Arquivamento (TPU 12430)
2016-07-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-20: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-15T16:42:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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2014-01-15T16:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2014-02-05T13:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T14:10:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T16:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T11:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-10T14:12:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2014-07-11T11:43:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T10:19:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T12:04:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-06-01T16:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-13T11:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2014-01-16T00:30:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T15:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2014-02-24T15:09:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-07-04T11:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-04T11:21:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27135",
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  }
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```

2014-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-17T13:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-17T13:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2014-03-17T10:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2014-03-17T14:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2014-03-19T14:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-05-02T11:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2014-05-02T11:57:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2016-06-10T16:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2016-06-13T11:44:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
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  }
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```

2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2016-06-14T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-06-16T14:15:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-20T13:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-28T16:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-28T16:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-07-04T11:19:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-07-04T11:21:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-23T14:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-23T14:39:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-23T15:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219620166210061 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000604620176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004082320166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003205220166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003182520126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004429520166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06005012720226000000 — Petição Cível · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-BA — 06000306020246050013 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL