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Embargos de Terceiro Cível — Avaliação / Reavaliação — TRT3 00001576620135030144

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8991d7f6d0b64bff6925018bb4a573a523715f8c428f476c40dc598d4c6f4b1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001576620135030144 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Avaliação / Reavaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b8991d7f6d0b64bff6925018bb4a573a523715f8c428f476c40dc598d4c6f4b1. SHA-256 do comentário: 4c58fb4a995891aaa2db37ea6087c7dd82ac8331861fcd4d04e7471d9acb0101.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2013-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2014-02-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-02-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2014-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2014-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-18 trata do assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:06:19.517577908Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b8991d7f6d0b64bff6925018bb4a573a523715f8c428f476c40dc598d4c6f4b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2015-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-09
Recebimento (TPU 977)
2014-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-31
Conclusão (TPU 51)
2014-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-14
Improcedência (TPU 220)
2014-02-14
Conclusão (TPU 51)
2014-02-14
de Julgamento (TPU 12751)
2013-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Avaliação / Reavaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2014-02-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  5. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  12. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.