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Agravo em Recurso Especial — Dano ao Erário — STJ 00004081020118080033

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c38515e32023e58164bbffa5b1f91a4dc4d7145da3f94ea7caf83357328813e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-06-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-07-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-07-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-08-09 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2018-08-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2018-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-08-09 relativo a «Dano ao Erário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-12 no assunto oficial «Dano ao Erário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-18 a 2018-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-20
Petição (TPU 85)
2018-08-14
Publicação (TPU 92)
2018-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-09
Recebimento (TPU 132)
2018-08-09
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-05
Recebimento (TPU 132)
2018-07-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-22T09:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-22T11:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-07-05T16:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-05T17:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-08-09T18:07:53.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2018-08-20T11:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-06-18T09:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-07-05T15:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-08-09T16:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-08-14T05:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-12T11:50:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-09-12T11:50:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-07-05T13:33:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-07-05T13:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-08-13T19:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-08-20T11:11:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.