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TJSE — 00008533320128250061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61cb0c4fecb62b2d432562660e11e498c8fc6a2d85985af01304ce7c717b9e15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-07 a 2015-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-22
(TPU )
2015-09-16
Definitivo (TPU 246)
2015-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-15
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
Recebimento (TPU 132)
2015-03-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-19
Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
2015-03-16
Conclusão (TPU 51)
2015-03-13
Recebimento (TPU 132)
2015-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-06
Documento (TPU 581)
2015-02-05
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-13T17:32:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-11-19T08:45:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2013-08-21T10:53:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2012-09-12T12:15:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2015-09-22T09:51:47.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-20T08:50:09.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-04T18:35:06.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-29T14:45:43.000Z — (TPU )
  9. 2014-10-21T10:24:15.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-21T10:17:02.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-07T11:10:02.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-30T10:54:00.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-28T09:06:21.000Z — (TPU )
  14. 2014-08-15T11:48:46.000Z — (TPU )
  15. 2014-03-21T11:14:34.000Z — (TPU )
  16. 2014-01-23T13:09:42.000Z — (TPU )
  17. 2013-11-21T12:18:20.000Z — (TPU )
  18. 2013-11-08T09:10:38.000Z — (TPU )
  19. 2013-11-01T09:46:16.000Z — (TPU )
  20. 2013-10-29T10:10:05.000Z — (TPU )
  21. 2013-10-29T09:21:24.000Z — (TPU )
  22. 2013-10-10T12:09:00.000Z — (TPU )
  23. 2013-10-04T09:39:34.000Z — (TPU )
  24. 2013-10-02T16:27:26.000Z — (TPU )
  25. 2013-10-02T11:16:07.000Z — (TPU )
  26. 2013-09-20T10:37:06.000Z — (TPU )
  27. 2013-09-20T10:36:40.000Z — (TPU )
  28. 2013-09-10T11:00:39.000Z — (TPU )
  29. 2013-08-07T19:13:02.000Z — (TPU )
  30. 2013-08-07T12:22:38.000Z — (TPU )
  31. 2013-07-22T14:47:51.000Z — (TPU )
  32. 2013-07-16T11:59:31.000Z — (TPU )
  33. 2013-07-12T09:47:59.000Z — (TPU )
  34. 2013-07-10T10:56:12.000Z — (TPU )
  35. 2013-05-21T14:05:05.000Z — (TPU )
  36. 2013-04-03T12:52:21.000Z — (TPU )
  37. 2013-03-07T11:49:09.000Z — (TPU )
  38. 2013-02-28T08:16:07.000Z — (TPU )
  39. 2013-02-27T17:40:40.000Z — (TPU )
  40. 2013-02-26T18:19:07.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.