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Direito de Resposta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-PI 06002295520206180015

Classe: Direito de RespostaÓrgão: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9939d09bd212a71c08f17ba0c3d11477e6d24c56b956223cdfaa2bf91b9c498

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-29 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2020-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-10-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-10-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2020-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-10-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2020-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2020-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2020-11-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2020-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2020-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-09-29 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-10-12 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:33:18.260000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200928114029
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d9939d09bd212a71c08f17ba0c3d11477e6d24c56b956223cdfaa2bf91b9c498

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-28 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Definitivo (TPU 246)
2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18
Reativação (TPU 849)
2020-11-18
Petição (TPU 85)
2020-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-17
Recebimento (TPU 132)
2020-10-17
Remessa (TPU 123)
2020-10-17
Conclusão (TPU 51)
2020-10-16
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-28T11:40:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  2. 2020-09-28T13:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  3. 2020-10-03T20:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  4. 2020-10-09T22:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  5. 2020-10-10T18:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  6. 2020-10-12T16:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  7. 2020-10-14T14:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  8. 2020-10-17T16:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  9. 2020-10-17T16:44:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  10. 2020-09-29T10:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  11. 2020-09-29T10:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  12. 2020-10-01T18:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  13. 2020-10-01T18:20:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  14. 2020-10-02T18:04:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  15. 2020-10-07T00:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  16. 2020-10-07T00:13:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  17. 2020-10-07T00:13:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  18. 2020-10-07T12:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  19. 2020-10-08T13:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  20. 2020-10-08T13:09:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  21. 2020-10-08T13:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  22. 2020-10-09T08:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  23. 2020-10-09T20:54:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  24. 2020-10-09T23:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  25. 2020-10-10T18:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  26. 2020-10-10T18:42:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  27. 2020-10-11T03:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  28. 2020-10-11T03:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  29. 2020-10-11T03:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  30. 2020-10-11T03:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  31. 2020-10-11T03:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  32. 2020-10-11T17:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  33. 2020-10-12T19:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  34. 2020-10-12T19:16:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  35. 2020-10-12T19:16:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  36. 2020-10-13T18:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  37. 2020-10-14T00:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  38. 2020-10-14T02:49:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  39. 2020-10-15T16:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  40. 2020-10-15T16:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.