TRE-CE — 00004993620166060005

Classe: Prestação de ContasOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 557259283d831b57d2cd0f09d99967862d4633bbd6a6a944a6b19249ecb7b274

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2020-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-08
Definitivo (TPU 246)
2020-01-08
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-08
Sentença confirmada (TPU 12252)
2017-03-29
Definitivo (TPU 246)
2017-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-23
Publicação (TPU 92)
2017-03-15
Conclusão (TPU 51)
2017-03-15
Petição (TPU 85)
2017-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-24
Publicação (TPU 92)
2017-02-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Regularização de Contas Anuais | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T17:31:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2017-01-18T15:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  3. 2017-02-24T11:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  4. 2017-03-15T12:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
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      }
    }
  5. 2017-03-15T12:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
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      }
    }
  6. 2016-11-07T11:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2017-02-24T11:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  8. 2017-02-24T11:12:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  9. 2017-03-23T11:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  10. 2017-03-29T13:50:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  11. 2016-10-24T17:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2017-01-30T09:45:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  13. 2017-03-27T09:46:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33386",
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      }
    }
  14. 2017-03-29T13:51:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  15. 2020-01-08T10:39:28.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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    }
  16. 2020-01-08T10:40:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  17. 2020-01-08T10:40:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.