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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT2 00004963420105020087

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 87ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45dd3da87aec3505c3b0701b1cbf465acb380062a2484ba379340d2f1fab5859

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2016-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2016-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2016-09-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2016-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2016-10-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-10-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2020-10-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2020-10-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-26 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:47:11.290000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100308000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 45dd3da87aec3505c3b0701b1cbf465acb380062a2484ba379340d2f1fab5859

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-08 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-10-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-27
Conclusão (TPU 51)
2016-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-29
Publicação (TPU 92)
2016-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-23
Definitivo (TPU 246)
2016-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Enquadramento/Classificação | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | indenização por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2015-06-30T08:46:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2015-06-30T08:46:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2015-06-30T08:46:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2015-06-30T08:46:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2016-01-15T10:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2016-01-22T12:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2016-02-16T02:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2016-04-08T15:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2016-07-22T06:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2016-07-22T06:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2016-07-22T06:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2016-07-23T03:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2016-07-23T03:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2016-08-02T01:20:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2016-08-16T13:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2016-08-18T01:28:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2016-08-18T01:28:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2016-08-23T02:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2016-08-25T15:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2016-09-11T11:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2016-09-14T01:54:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2016-09-14T01:54:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2016-09-17T00:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2016-09-23T12:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2016-09-23T17:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2016-09-23T17:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2016-09-23T17:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2016-09-23T17:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2016-09-23T17:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2016-09-29T01:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2016-09-29T01:05:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2016-10-04T01:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-10-27T14:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2015-05-26T19:02:47.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2016-01-15T16:03:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2016-04-08T15:54:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2016-04-14T17:42:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2016-07-14T17:42:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2016-07-22T06:29:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29986",
    "nome": "87ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.