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TJAP — 00027649420208030002

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e27e470cbf35a18a9613a617d23913ba96779b3ae631fda5fa9b148940c17c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-08 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-08-12: Documento (TPU 581)
2025-09-26: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-09-25: Conclusão (TPU 51)
2025-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-29: Conclusão (TPU 51)
2025-06-07: Petição (TPU 85)
2025-06-02: Publicação (TPU 92)
2025-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-27: Confirmada (TPU 12283)
2025-05-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-25: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-06T22:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-08T17:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T14:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-05T10:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-16T22:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-04T10:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-22T08:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-27T09:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-12T08:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-01T07:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-16T20:42:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-23T12:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-25T08:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-12T13:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T13:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T10:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T08:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T08:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T11:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
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2024-10-18T09:55:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
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2024-10-18T09:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6410",
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2024-10-22T12:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2024-10-25T09:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-07T15:47:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-29T08:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
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2025-09-25T11:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
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2026-08-12T10:34:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T09:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
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2024-06-06T22:47:25.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T15:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-05-07T12:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2020-05-12T18:33:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2020-05-22T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-02-21T10:24:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00055064720064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00008920420034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00113232920054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004264220138260459 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / PRESIDÃNCIA
TJPR — 00000164419888160004 — Cumprimento de sentença · 1988-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 01517430820144025163 — Recurso Inominado Cível · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01461669720154025168 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01410888720134025170 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / Presidência das Turmas Recursais