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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001563120115030151

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83f9d9c652c86fbb116d58a3773f096d0bdad457ab9e236dc912e801be31de70

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2011-09-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2011-09-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2011-09-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2011-09-28 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2011-09-28 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2011-10-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2011-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2011-12-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2011-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2011-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2012-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2016-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2016-12-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2017-01-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2017-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-08-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-09-28 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-16 a 2017-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-06
Petição (TPU 85)
2011-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-05
Petição (TPU 85)
2011-09-28
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Grupo Econômico | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-08-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2011-09-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  24. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  35. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  36. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  39. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.