TJBA — 05013763720198050113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a838e4172d00080aeb1f9c7f6c75d46ce508ba809e0f6bf131133ff60bcafa6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-22 a 2022-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-01
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2022-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-31
- (TPU 70000)
- 2019-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação | Férias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49754", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA" } } - 2022-05-31T00:00:00.000Z — (TPU 70000)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49754", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA" } } - 2022-08-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49754", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA" } } - 2022-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49754", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA" } } - 2022-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49754", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT3 — 00001496120145030045 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT3
- Classe processual: Dúvida / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Núcleo do Posto Avançado de Aimorés
- TRT3 — 00001494120105030097 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT3
- Classe processual: Dúvida / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano
- TJMG — 58683292220098130024 — Recurso Especial · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TRT3 — 00001501120155030013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT3
- Classe processual: Dúvida / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJMG — 51499710620168130024 — Recurso Especial · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51429629020168130024 — Recurso Especial · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50027361220204025108 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF2
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50685763120124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre