TJBA — 05013763720198050113

Classe: DúvidaOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a838e4172d00080aeb1f9c7f6c75d46ce508ba809e0f6bf131133ff60bcafa6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-22 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16
Conclusão (TPU 51)
2022-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04
Publicação (TPU 92)
2022-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-01
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-31
(TPU 70000)
2019-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-27
Petição (TPU 85)
2019-10-11
Publicação (TPU 92)
2019-10-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação | Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2019-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
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        "codigo": "49754",
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      }
    }
  3. 2019-10-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
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        }
      ],
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        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA"
      }
    }
  4. 2019-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "49754",
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      }
    }
  5. 2019-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49754",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA"
      }
    }
  6. 2019-10-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49754",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA"
      }
    }
  7. 2022-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49754",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA"
      }
    }
  8. 2022-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49754",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA"
      }
    }
  9. 2022-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "49754",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA"
      }
    }
  10. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "49754",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA"
      }
    }
  11. 2019-09-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49754",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA"
      }
    }
  12. 2019-10-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49754",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA"
      }
    }
  13. 2019-10-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49754",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA"
      }
    }
  14. 2022-05-31T00:00:00.000Z — (TPU 70000)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49754",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA"
      }
    }
  15. 2022-08-01T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49754",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA"
      }
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  16. 2022-08-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "49754",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA"
      }
    }
  17. 2022-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49754",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA"
      }
    }
  18. 2022-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49754",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.