STJ — 00000276820178180047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e35dd09938e1c26d3f3eff53453275dec8d187188ee78580dc55b3fc671bcf7c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-30 a 2024-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-02
- Mandado (TPU 106)
- 2024-06-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nomeação | Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-01T14:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-01T14:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-22T11:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-22T14:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-22T14:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-03-22T15:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-22T15:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-23T06:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-05-02T15:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-11T14:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-12T12:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-27T13:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-07-02T12:38:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-08-22T18:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-30T14:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-07T21:40:04.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-02-09T05:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-06T09:52:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-06T09:52:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-22T14:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-22T15:24:22.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-04-02T07:55:11.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2024-04-24T05:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-26T15:24:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-06-27T10:40:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-15T05:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-06T10:42:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-06T10:42:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-07T21:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-08T18:52:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-13T22:32:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-01T14:51:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-22T23:59:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-23T08:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-23T18:09:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-02T15:07:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-26T18:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-12T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-13T20:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-14T20:42:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004202320168090000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004186020118140074 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001505020178080013 — Mandado de Segurança Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª VARA - CASTELO
- STJ — 00004191320208173480 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJES — 00001493220168080003 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJPB — 00006263020098150351 — Mandado de Segurança Cível · 2009-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª Vara Mista de Sapé
- TJPE — 00000292920168171590 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJES — 00001450520168080032 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL