Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-TO 00008021319986270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02a22572697990319a1b851f80eb57c38da75feb25094366181cb373422040c6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1998-09-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 1998-09-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 1998-09-02 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 1998-09-03 — Ofício Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 1998-09-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 1998-09-08 — Ofício Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 1998-09-10 — Ofício Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 1998-09-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2004-01-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2004-08-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2004-08-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2007-08-31 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2007-08-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2007-08-31 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2007-08-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2007-08-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2007-08-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-08-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-09-02 a 2021-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-08-31
- Recebimento (TPU 981)
- 2007-08-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2007-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-08-31
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2004-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2004-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2004-08-27
- Recebimento (TPU 981)
- 2004-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1998-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-09-02T12:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1998-09-02T17:41:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1998-09-02T17:40:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2007-08-31T17:24:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 1998-09-03T11:43:27.000Z — Ofício (TPU 987)
- 1998-09-06T10:56:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1998-09-08T16:09:12.000Z — Ofício (TPU 987)
- 1998-09-10T09:24:05.000Z — Ofício (TPU 987)
- 1998-09-12T11:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-01-28T15:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-08-27T16:36:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2004-08-27T17:15:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2004-08-27T17:15:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2007-08-31T17:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-08-31T17:24:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2007-08-31T17:24:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2007-08-31T17:25:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2007-08-31T17:26:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13T17:59:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000451720206060118 — Petição Cível · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-TO — 06006145120246270002 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-GO — 00000096120066090011 — Petição Cível · 2006-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-GO — 00001199120146090007 — Petição Cível · 2014-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- TRE-GO — 00000409120186090001 — Petição Cível · 2018-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-AL — 06001315520246020054 — Petição Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-RS — 00000263720146210091 — Petição Cível · 2014-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00000672320146120004 — Petição Cível · 2014-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS