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Recurso Ordinário Trabalhista — Acidente de Trabalho — TRT18 00110671820165180052

Classe: Recurso Ordinário TrabalhistaÓrgão: Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da SilvaGrau: G2Data de ajuizamento: 2017-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 336d1338a42a1f24d9f309a6dbffbb79ff385b9cdb2e1b03360a9fb515e9a543

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00110671820165180052 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário Trabalhista” e “Acidente de Trabalho | Honorários na Justiça do Trabalho | Acidente de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-03-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 336d1338a42a1f24d9f309a6dbffbb79ff385b9cdb2e1b03360a9fb515e9a543. SHA-256 do comentário: 1f25eae7b5c4eaa3535b19157da51c7f9b0e3d03b9dbdd545db35eba4e29ef25.

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Tudo começa no enquadramento. O art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. A lei ainda equipara a esse conceito situações como o acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, o que amplia bastante o alcance da proteção.

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · O conceito legal que abre todas as portas · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 7b01e01bb021fcf29997bf62aae4d1f1a53266d0a60ba7582de46d30e53de527
  • Registro documental: 336d1338a42a1f24d9f309a6dbffbb79ff385b9cdb2e1b03360a9fb515e9a543
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-07-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-09-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2017-10-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-11-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2017-11-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2017-12-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-05-05 — Recurso de Revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2018-05-07 — Recurso de Revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2018-05-18 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2018-06-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-09-13 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-11-09 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-11-09 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-07-31T06:55:47.087000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170614073312
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 336d1338a42a1f24d9f309a6dbffbb79ff385b9cdb2e1b03360a9fb515e9a543

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-14 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-12
Recebimento (TPU 132)
2018-06-08
Remessa (TPU 123)
2018-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-23
Publicação (TPU 92)
2018-05-22
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2018-05-21
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2018-05-21
Conclusão (TPU 51)
2018-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Honorários na Justiça do Trabalho | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-14T07:33:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  2. 2017-06-14T13:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  3. 2017-06-19T09:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  4. 2017-07-06T10:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  5. 2017-09-13T07:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  6. 2017-09-14T00:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  7. 2017-09-22T14:31:59.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  8. 2017-09-27T00:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  9. 2017-09-27T00:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  10. 2017-10-04T17:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  11. 2017-10-06T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  12. 2017-10-06T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  13. 2017-11-17T00:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  14. 2017-11-17T00:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  15. 2017-12-02T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  16. 2017-12-02T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  17. 2017-12-06T11:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  18. 2018-05-08T00:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  19. 2018-05-08T00:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  20. 2018-05-18T17:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista",
      "valor": 203
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  21. 2018-05-19T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  22. 2018-05-19T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  23. 2018-05-21T05:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  24. 2018-05-23T00:05:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  25. 2018-05-23T00:05:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  26. 2018-06-07T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  27. 2018-06-07T00:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  28. 2018-06-08T13:17:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  29. 2017-06-14T19:06:47.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  30. 2017-08-31T17:23:08.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  31. 2017-09-13T07:24:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  32. 2017-10-19T13:59:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  33. 2017-11-09T09:02:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  34. 2017-11-09T12:37:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  35. 2018-05-05T11:49:51.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  36. 2018-05-07T12:38:49.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  37. 2018-05-21T15:24:05.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  38. 2018-05-22T12:22:34.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  39. 2021-03-12T22:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}
  40. 2021-03-15T11:31:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29310",
    "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.