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TRE-BA — 06000467720206050005

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 5 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 169b676be9feb8bfc26ddf389381dc2c8bf730639b519a43854ef261d289d6a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14: Definitivo (TPU 246)
2020-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-14: Improcedência (TPU 220)
2020-12-12: Reativação (TPU 849)
2020-12-12: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-12: Conclusão (TPU 51)
2020-11-24: Definitivo (TPU 246)
2020-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-24: Reativação (TPU 849)
2020-11-24: Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-09T17:15:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T17:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T11:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T15:37:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T18:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-13T19:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-13T19:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-13T19:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T19:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-13T19:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-14T17:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-14T17:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-16T17:11:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-12T15:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-09T17:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-11-10T11:27:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-11-13T19:16:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2020-11-15T02:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2020-11-17T02:04:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2020-11-18T16:16:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2020-11-18T16:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2020-11-24T02:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-24T02:20:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2020-11-24T02:20:30.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T02:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2020-11-24T15:53:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2020-11-24T15:53:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2020-12-12T15:16:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2020-12-14T17:39:49.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2020-12-14T17:40:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T17:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000476220206050005 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
TRE-TO — 06008329420206270010 — Representação · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-RN — 06003166320206200012 — Petição Cível · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002733520206150055 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
TRE-RN — 06003255020246200023 — Representação · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000337620226090141 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TSE — 06004063620206050094 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-AM — 06004468620246040035 — Representação · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL