Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00004983920135020203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0b894582050a19884c367841540e121e04baedb383b9105b968613d934ca6fa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Contrato de Experiência - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-10-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-03-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-04-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-05-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-05-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-05-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-05-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-05-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-06-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-06-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-06-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-18 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-10 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:47:25.161000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130213000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f0b894582050a19884c367841540e121e04baedb383b9105b968613d934ca6fa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-13 a 2022-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Contribuição Sindical | Valor da Causa | Nulidade | Contrato de Experiência - Nulidade | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Correção Monetária | Juros | Salário Maternidade | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Gestante | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Ente Público | Aplicabilidade | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 8934
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 13741
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-10-26T14:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-10-27T11:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-10-27T11:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-10-27T11:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-10-28T01:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-10-28T01:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-10-28T01:42:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-10-28T01:42:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-11-24T13:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-12-08T13:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-01-11T21:21:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-11-05T10:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-11-05T11:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-11-05T11:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-11-05T11:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-11-06T01:51:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-11-06T01:51:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-11-06T01:51:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-11-06T01:51:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-11-17T00:54:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-11-17T00:54:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-12-01T00:51:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-03-18T12:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-03-18T13:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-03-18T13:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-03-18T13:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-03-19T01:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-03-19T01:52:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-03-19T01:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-03-19T01:52:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-04-01T00:54:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-04-01T00:54:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-04-01T00:54:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-04-01T09:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-04-01T10:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-04-01T10:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-04-01T10:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-04-02T02:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2022-04-02T02:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30027", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005004320125020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT2 — 00006353520155020014 — Execução de Termo de Conciliação de CCP · 2015-03-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Termo de Conciliação de CCP
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00009492520125040371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT2 — 00005000920135020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT4 — 00006112620105040014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00009311420125040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT23 — 00001072020165230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT8 — 00001172420225080114 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Barueri / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004983920135020203 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Contribuição Sindical | Valor da Causa | Nulidade | Contrato de Experiência - Nulidade | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Correção Monetária | Juros | Salário Maternidade | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Gestante | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Ente Público | Aplicabilidade | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Barueri”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2022-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f0b894582050a19884c367841540e121e04baedb383b9105b968613d934ca6fa. SHA-256 do comentário:e9373ffa3c183356a961a46fb9723c1a6196e0a18a67af68a40713ade57d9d22.