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Habilitação para Adoção — Adoção Nacional — TJAL 07012643420218020037

Classe: Habilitação para AdoçãoÓrgão: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São SebastiãoGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07790314dbc09b4f9b434c58aef106472861ddf80bea8f3f5c6be8e85c0040e5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07012643420218020037 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Habilitação para Adoção” e “Adoção Nacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2022-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 07790314dbc09b4f9b434c58aef106472861ddf80bea8f3f5c6be8e85c0040e5. SHA-256 do comentário: 1d67670bb6d78805ecc830f0b3e0696cf88a67ac3e2ee8f73bfbb3c9c1995035.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-12-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2021-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2021-12-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-01-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-01-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-01-25 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-02-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-02-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T12:01:15.547000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211207085753
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 07790314dbc09b4f9b434c58aef106472861ddf80bea8f3f5c6be8e85c0040e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-07 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-25
Definitivo (TPU 246)
2022-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-28
Publicação (TPU 92)
2022-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-25
Desistência (TPU 463)
2022-01-24
Conclusão (TPU 51)
2022-01-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Adoção Nacional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-10T10:51:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2021-12-07T09:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2022-05-25T22:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-05-25T22:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2022-02-28T02:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2022-02-17T14:49:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2022-02-17T14:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-01-28T13:41:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-01-26T00:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-01-25T07:54:40.000Z — Desistência (TPU 463)
  11. 2022-01-24T16:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2022-01-24T10:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-01-03T10:56:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-12-17T15:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-12-17T14:42:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-12-07T09:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2022-05-25T22:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.