Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 07002046120208020069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do AnadiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aabcac8d882775397a87febcbb95a7162423db8ab0f50116e422e4192ba67577

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07002046120208020069 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 131 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2025-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: aabcac8d882775397a87febcbb95a7162423db8ab0f50116e422e4192ba67577. SHA-256 do comentário: 4c085ea738ff5972a11cf3c5fd189cc34df9c4e859e2d969552f4ee6e3b92143.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  2. 2024-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2024-09-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2024-09-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  5. 2024-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  6. 2024-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2024-09-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2024-11-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2024-11-02 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2024-11-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2024-11-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2024-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  13. 2025-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2025-04-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  15. 2025-04-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  16. 2025-04-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  17. 2025-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2025-05-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-09T12:03:09.376000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200606000055
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aabcac8d882775397a87febcbb95a7162423db8ab0f50116e422e4192ba67577

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-06 a 2025-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-22
Publicação (TPU 92)
2025-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2025-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2025-05-19
Custas (TPU 479)
2025-05-19
Custas (TPU 479)
2025-04-15
Documento (TPU 581)
2025-04-15
Documento (TPU 581)
2025-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-02T09:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  2. 2020-06-09T09:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  3. 2020-07-02T09:26:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  4. 2020-06-09T09:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  5. 2020-07-02T09:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  6. 2020-06-09T09:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  7. 2020-06-10T05:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  8. 2020-07-02T08:16:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  9. 2020-07-13T01:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  10. 2020-07-28T09:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  11. 2020-12-10T09:23:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  12. 2021-05-28T12:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  13. 2021-05-28T10:46:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  14. 2020-06-17T09:53:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  15. 2020-07-13T01:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  16. 2021-05-28T10:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  17. 2021-08-17T16:38:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  18. 2021-12-02T12:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  19. 2020-06-09T09:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  20. 2022-03-10T13:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  21. 2020-06-25T14:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  22. 2021-11-25T13:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  23. 2020-07-28T09:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  24. 2021-08-05T07:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  25. 2021-08-04T11:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  26. 2022-04-11T01:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  27. 2022-07-22T12:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  28. 2021-08-04T11:56:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  29. 2022-07-07T14:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  30. 2022-03-10T13:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  31. 2022-03-31T08:26:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  32. 2020-06-09T08:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  33. 2020-07-22T06:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  34. 2022-03-27T03:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  35. 2023-05-31T17:21:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  36. 2021-08-05T06:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  37. 2023-09-06T13:15:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  38. 2020-06-08T12:02:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  39. 2020-06-17T11:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  40. 2023-09-06T13:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.