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TRE-ES — 00000607420176080024

Classe: Execução FiscalOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 428832ec9659e228eade835bac2ad3f6ab645ba0e475378dc5f0e40024435b2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-10 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10
Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
2023-08-10
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-11-12
Definitivo (TPU 246)
2021-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-21
Documento (TPU 581)
2021-10-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-22T15:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-09-10T12:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-10-13T17:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-10-13T17:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-10-18T16:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-10-18T16:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-10-21T04:32:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2021-10-21T04:32:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-10-21T11:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2021-11-05T02:21:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-11-05T02:21:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-11-05T02:21:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-11-05T02:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-11-10T02:24:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-11-12T15:27:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2023-08-10T12:59:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-09-10T12:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2021-09-10T12:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2021-09-30T12:57:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2021-10-20T14:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2021-11-12T15:28:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-11-12T15:28:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-08-10T12:59:54.000Z — Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.