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TJMA — 00002033820048100140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23c57f394b87c2a0f9b7890d528f494a6a3c6d05f585625de6eadb1b0b5f6a21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-30 a 2023-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-11: Definitivo (TPU 246)
2023-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-01: Publicação (TPU 92)
2022-11-03: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-08-04: Conclusão (TPU 51)
2022-08-04: Petição (TPU 85)
2022-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Administração judicial

Ver outros registros do assunto TPU 9558

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-07-13T11:40:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-15T11:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-06T09:19:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-12-17T16:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-21T08:37:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2013-01-31T10:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-01-31T14:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-07T14:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T14:28:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T14:11:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-03-18T14:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-03-18T14:13:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-20T00:29:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-22T01:12:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T16:35:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T16:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-04-22T09:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-22T15:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T14:05:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-15T13:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-12T13:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-08T10:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2011-04-07T10:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-03-30T17:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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    "codigo": "11155",
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  }
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2011-03-30T17:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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2011-03-30T17:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-30T17:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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2022-12-01T05:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-21T01:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-21T01:22:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-09-22T14:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T12:05:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
}

2021-09-22T14:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T11:49:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11155",
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2021-10-14T11:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
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2021-10-14T11:57:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11155",
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  }
}

2021-10-14T11:57:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-01-26T13:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-26T13:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00196775219918090051 — Cumprimento de sentença · 1991-06-13 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00196745819958090051 — Cumprimento de sentença · 1995-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
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TJES — 00001527420228080003 — Impugnação de Crédito · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Impugnação de Crédito
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TJDFT — 00218760920148070015 — Cumprimento de sentença · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
TJES — 00001473519978080001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 1997-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TJRN — 00077782619998200001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1999-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 22ª VARA CÍVEL
TJPR — 00000146619948160165 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1994-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / CURITIBA - 24ª VARA CÍVEL
TJPA — 00003087119998140045 — Habilitação de Crédito · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO