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TJSP — 00034719120078260450

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIAGrau: JEData Ajuizamento: 2007-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71b5d915748865648726bc66c0917b7fa48dee84993a297ea11ba60c8afe8ae6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-25 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Autos Eliminados (TPU 870)
2022-01-17
Definitivo (TPU 246)
2022-01-17
Definitivo (TPU 246)
2017-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-23
Definitivo (TPU 246)
2015-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Patrimônio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-10-25T18:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-06-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2009-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2014-09-04T16:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2015-01-09T12:27:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2015-01-09T15:45:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2015-01-23T16:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-09-15T14:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2017-02-25T14:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-03-10T11:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2022-01-17T18:09:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2022-01-17T18:11:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2022-01-17T18:14:03.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.