Recurso Inominado Cível — Tratamento da Própria Saúde — TRF2 00953432120164025157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0848ad18be0a48ff55ef97a2a3582121032fbb9e8e056e0ea9e579b9c318422
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tratamento da Própria Saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-09-04 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-12-18 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-09-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-09-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-06-03 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-07-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-04-07 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-05-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T02:08:24.649000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170627163100
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f0848ad18be0a48ff55ef97a2a3582121032fbb9e8e056e0ea9e579b9c318422
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-04 a 2020-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-10
- Remessa (TPU 123)
- 2017-12-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-04
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tratamento da Própria Saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-04T14:38:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-09-10T16:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-07-17T12:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-09-04T14:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-18T15:00:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-20T14:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-03T06:17:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-26T16:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-07T15:30:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-12T14:48:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01312408920134025101 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01312408920134025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPA — 00003420720168140124 — Ação Civil Pública · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- TRF2 — 50700563720194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TJRR — 08013969620258230030 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00002070620198100090 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
- TJRO — 70067123320168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TRF6 — 00000912420174013818 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI