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TJSP — 00004313320098260450

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIAGrau: JEData Ajuizamento: 2009-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcf4fa2b388468bffc66107fc4fb4ac3d9a81bb137e8d548d4208558d5bbf6b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-06 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23
Autos Eliminados (TPU 870)
2022-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-10
Definitivo (TPU 246)
2014-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-06T13:08:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2009-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2014-10-10T23:01:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-10-17T16:17:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-10-17T16:17:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2015-09-10T17:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-02-25T14:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-05-23T11:35:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2022-05-23T11:36:20.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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